A criação em 2003 da Comissão Especial de Políticas Públicas para Juventude (Cejuvent), se encarregou de construir um Plano Nacional de Juventude. Esta comissão organizou a Semana Nacional de Juventude, realizada em Setembro de 2003, e a partir daí todos os Estados se comprometeram a realizar um seminário e uma audiência pública.
Hoje já com um desenho fundamentado em 3 frentes: A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), que não tem status de ministério, mas é ligada direto ao Presidente, caracterizada como uma secretaria articuladora (transversalidade de maneira diferente das demais); um programa experimental, que é o ProJovem; e por último o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), de caráter consultivo, sendo este um instrumento de formulação, validação e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para juventude.
São consideradas Conferências Livres as realizadas presencialmente ou virtualmente em âmbito municipal, estadual, territorial ou temático; e as conferências municipais realizadas fora do prazo estabelecido pelo calendário nacional.
As Etapas Livres não são etapas obrigatórias, e podem ocorrer em âmbito nacional ou local, não elegendo delegados para participação em nenhuma outra etapa subsequente. Porém, se devidamente cadastradas poderá ter suas propostas discutidas nas etapas seguintes. Etapa integrante do processo da 2ª CNPPJ, as Conferências Livres foram criadas como forma de ampliar a participação das diversas juventudes no processo da Conferência, de forma inovadora e criativa.
As Conferências Livres são instrumentos de participação que ampliam a construção de espaços de discussão e debate onde os diversos setores da sociedade brasileira podem contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Juventude. As conferências livres são uma ferramenta diversificada que possibilita a ampliação da participação política trazendo para a discussão pessoas que não participam dos espaços formais de debate.
Constituirá lema geral da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude – “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.
A UFMS, parceira nesta ação, acredita que as conferências livres irão ampliar as possibilidades de agregar grupos ou agentes juvenis que não participavam ainda das esferas de debates mais tradicionais do movimento, contribuindo assim, para uma melhor formação política dos nossos estudantes.
E, também propor nestes espaços, ações que possibilitem a participação dos jovens no processo de formulação de programas, desde a identificação das demandas, elaboração e implementação das políticas públicas, até o monitoramento e fiscalização e avaliação destas políticas.
Em Ponta Porã a Conferência livre já tem data marcada para o dia 27 de Setembro de 2011, ás 13:30 hs no auditório do CPPP. O convite está aberto a toda comunidade acadêmica.
Elaine Cláudia de Arruda Soares Moraes
Bibliotecária do CPPP
